Os Gênios da Lâmpada e as cadernetas de Poupança

Novamente, o discurso político ofusca realidades aritméticas, na novela das cadernetas de poupança. Resumindo o drama que se aproxima: Breve, com a continua e bem-vinda redução da taxa SELiC, a caderneta de poupança poderá se tornar a melhor aplicação de renda fixa. E daí? Nada demais, apenas será preciso considerar a possível migração das demais aplicações de renda fixa rumo ao Eldorado redescoberto. Para sair da enrascada, assustados com a grita causada pela possível mexida nas cadernetas – não faltou quem dissesse ser essa medida pior que o confisco do presidente Collor – os gênios entraram em ação e surgiu a sugestão de se diminuir a tributação das aplicações concorrentes: os fundos de renda fixa.

Ao mexer na tributação dos fundos, mesmo que o PPS apoie a medida, o problema fica apenas adiado. Empurra-se com a barriga, para, em seguida, com a queda desejada da taxa SELIC, deparar-se com a volta do imbroglio. Ou, então, admitimos que o objetivo é encontrar um remendo – especialidade da casa – não uma solução.

É fácil verificar que ao estabelecer o teto de 15% de IR, com alíquotas decrescentes em função do tempo, caso a Selic caia mais, ficando na casa de 8-9%, mesmo com a taxa de administração tão falada caindo a ZERO, A ENXURRADA PARA AS CADERNETAS NÃO SERÁ DETIDA. Faz sentido adotar tratamentos fiscais iguais para aplicações financeiras que competem entre si. Mas aí entra em cena esse ser superior – o político. E eis que surge uma idéia brilhante. Pedir ao Leão que ajude, mordendo nas remunerações das cadernetas. Para não deixar a fera solta, os sábios sugerem um tratamento diferenciado. Atacar as contas maiores. Tudo combinado, surge uma dificuldade. Tributar grandes aplicações na caderneta – faltando definir o que é "grande" –, dará margem à mesma gritaria – demagógica ou bem-intencionada, dependendo da coloração partidária . "Mexeram no bolso do povo" – perorarão nossos ilustres representantes, mesmo em se tratando apenas de uma meia-verdade. Todos são 'povo' nessa hora – quando vistos do alto do palanque!

Possivelmente, os políticos sejam avessos à aritmética elementar, preferindo os discursos. No entanto, é preciso alertá-los para o fato de a tributação mais amena dos fundos, ao criar um desequilíbrio na estrutura tributária, abrirá uma caixa de Pandora.

Com efeito, qual será a moral do fisco – admitindo que haja tal preocupação – em tributar aplicações de longo prazo em renda variável? Uma aplicação em Bolsa mantida por 3 anos – por exemplo – pagará mais IR que uma aplicação de renda fixa? Tentem explicar isso, proclamando, ao mesmo tempo, a necessidade de aumento dos investimentos.

Um imóvel, vendido após 5 anos, pagará IR sobre um lucro real, muitas vezes nulo descontada a inflação. Nesse caso nada de mexer nas alíquotas Tributar ganhos nominais é cômodo e ajuda na formação do superávit primário, no nosso ambiente, subitamente isento de inflação – para efeitos de mordidas leoninas.

Finalmente, a remuneração das cadernetas – 6%+TR – fará sentido num contexto de inflação de, por exemplo 4,5% a.a – o famoso centro da meta? Perguntem aos franceses o que acham da remuneração do seu Livret A, inferior a 2% a.a!

De abordagens simplistas, tomadas de afogadilho, o inferno está cheio.

Alexandru Solomon, empresário, escritor, é autor de ´Almanaque Anacrônico`, ´Versos Anacrônicos`, ´Apetite Famélico`, ´Mãos Outonais`, ´Sessão da Tarde`, ´Desespero Provisório` , ´Não basta sonhar` e ´Um Triângulo de Bermudas`. (Ed. Totalidade). Disponível nas livrarias Cultura, Saraiva, Laselva e Siciliano.

  asolo@alexandru.com.br

O NÓ GÓRDIO PREVIDENCIÁRIO REVISTO

Sempre que surge um problema, há a tendência natural de evitar raciocínios abstratos e tentar encontrar uma solução a partir de analogias com situações conhecidas. Imagina-se um modelo mais simples que retrate a realidade. Uma vez equacionado o problema no ambiente mais simples, volta-se à situação mais complexa que o modelo procurou retratar e, ao fazer o caminho inverso, procura-se aplicar a solução encontrada. Os cuidados que são necessários são óbvios. O modelo deve ser suficientemente simples para que possibilite encontrar uma solução, sem que haja, contudo, um excesso de simplificações que levariam a uma 'perda de aderência'. Vale dizer, é preciso que o modelo reproduza com razoável fidedignidade o fenômeno que se quer estudar. Caso contrário, estaríamos encontrando uma solução aplicável ao modelo, não à realidade. O caso da Previdência não foge à regra. A sociedade se depara com um solene, monumental, majestoso 'abacaxi' de gravidade crescente.

Basta imaginar que tudo se passa como se o sistema fosse um reservatório alimentado pela torneira das atuais contribuições, e desse tal reservatório saem os recursos necessários aos pagamentos dos benefícios através de outras torneiras. Trata-se, no momento, de garantir um jato forte na saída, com a caixa d´ água, quase vazia, ou, para não exagerar, alimentada a conta-gotas. Há várias explicações para justificar o porquê de o reservatório estar vazio. Por melhores que sejam, as interpretações não irão repor o conteúdo faltante.

Na verdade, desta forma não se tem ainda um modelo e sim, apenas uma (triste) metáfora. Mesmo sem migrar do qualitativo para o quantitativo, já se vislumbra a existência de um impasse...

Existe um problema de fluxos, associado a um outro de estoque. Tudo se passa como se as contribuições entrassem num reservatório, em más condições por causa de várias Brasílias, pontes Rio-Niterói, Jorginas e outros 'vazamentos'. Os atuais aposentados contam com o fluxo dos empregados da ativa. Estes, por sua vez, estarão torcendo para que, uma vez na situação de aposentados, possam contar com os aportes da jovem guarda. Justifica-se um olhar de visível preocupação dirigido à deformação da pirâmide etária. Em poucas palavras, com o crescimento insuficiente do emprego e o aumento da expectativa média de vida, chega-se à situação de ter praticamente um empregado na ativa para cada aposentado. Naturalmente, não vamos culpar os velhinhos pela sua teimosa longevidade. Bem que o sistema de saúde tenta ajudar...

Para evitar o colapso, torna-se necessária a presença de uma torneira governamental, irrigando o sistema. A insuficiência de recursos que o Governo compensa nada mais é que o déficit Previdenciário. Pouco importa se, por meio de discursos, se demonstre ser um problema da Previdência ou do Tesouro. Se a torneira do governo deve ser acionada, está caracterizado o déficit.

Caso queiramos separar os problemas, notaremos a existência de dois dramas que “se completam”: o da iniciativa privada e do funcionalismo público.

Não se deve esquecer que na iniciativa privada o empregado recolhe 11% até um teto máximo e o empregador contribui com 20%. A rigor, o valor do teto é irrelevante; percentuais iguais sobre um teto mais alto garantiriam esse último. A paciente ovelha é tosquiada inexoravelmente, enquanto na ativa, o empregador, idem, e a soma entra no jogo desigual que consiste em atender a demanda dos aposentados. Ao longo do tempo, ocorreram algumas “bondades”, tais como reajustar o SM com ganhos reais. Trata-se de uma atitude nobre, que não atentou para os detalhes. Nobreza não combina com detalhismo. A cada elevação do SM os contemplados com a aposentadoria mínima receberam o generoso reajuste. Perfeito! Redistribuição de renda! Palmas! Os demais, por razões que jamais aceitarão – e é normal que assim seja – descobriram por meio de uma conta simples que recebiam um número cada vez menor de SM. Mesmo com esse achatamento o furo nas contas permanece desafiador.

Olhando para a outra categoria, surge uma pergunta óbvia: Qual é a possibilidade de se cumprir o prometido – isto é aposentadoria com valor igual ao último salário – se, diferentemente da iniciativa privada, o Estado não contribui? Se no caso da iniciativa privada há um furo, como imaginar que com menor aporte e maior saída ocorra algum fenômeno diferente? Qual é a mágica atuarial capaz de cobrir o buraco, se não há inflação 'suficiente' para acobertar as falhas do sistema? Imaginar que o Estado poderia imitar a iniciativa privada, passando a recolher um percentual de 20% sobre sua folha de pagamento terá o efeito equivalente a um aumento desta, da ordem de 20%. Poderia ser uma idéia interessante, mas possui a desvantagem de trombar com a salutar disposição de controlar os gastos correntes. Queremos ou não recursos para o PAC? Dirão alguns: Se contratarmos muitos, uma miríade, uma tonelada de funcionários públicos – segundo o presidente do IPEA o nosso estado é raquítico – com seus aportes estará equacionado o problema das aposentadorias. Ocorre que essa solução terá um efeito colateral desagradável: arrombaria as famosas despesas correntes. Coisa de cobertor exíguo...

A rigor, pouco importa se o dinheiro sai do bolso esquerdo ou do bolso direito da viúva. Pior quando a viúva precisar se endividar mais para tirar os caraminguás do bolso do colete. Mesmo que as contribuições de hoje garantissem as aposentadorias de hoje (e isso não ocorre, pois por que razão estaríamos falando na Reforma se não houvesse déficits crescentes?) caminha-se para o desastre, mantidas as regras atuais. Podemos fazer projeções, o papel tudo aceita, como aquela do senhor Khair que fala em equilíbrio por volta de 2050, desde que determinadas variáveis tenham a necessária docilidade de seguir o modelo.

O que o Sr. X funcionário graduado da 'nomenklatura' pinga, não serve para criar um fundo para a aposentadoria dele, X. Serve para pagar a aposentadoria, exagerada ou não, pouco importa neste momento, de Y.

Pelo simples fato de os aportes serem, desde já, insuficientes, fica evidenciada a sinuca de bico na qual se encontra o Estado.

É impossível deixar de lembrar o problema ginasiano do tanque alimentado por uma torneira e esvaziado por duas, com a pergunta do mestre: Em quanto tempo um anão que não saiba nadar poderá passear sem se afogar? No caso, apesar de haver algo politicamente incorreto na pregação: queremos que o anão se afogue. (Ou que aprenda a nadar).

Está em jogo um direito adquirido ao ingressar no funcionalismo, mas os almejados benefícios só se materializarão dentro de condições que hoje não existem. E agora? Ao escolher uma carreira o funcionário público o fez pensando na sua renda quando a inatividade for seu passa-tempo. Agora, apresentar a um cinqüentão, perto da idade da aposentadoria uma planilha e fazer apelo ao seu espírito cívico, juntando até um pedido de desculpas, não parece muito sério.

Foi deixado de lado o problema daqueles contemplados pela Constituição-cidadã com uma aposentadoria de 1SM, mesmo sem jamais terem contribuído. Não se discute se é ou não uma medida socialmente justa. Trata-se apenas de entender um dos porquês do déficit. Nesse ponto entra o discurso, interessante, sem dúvida, de ser esse um problema do Tesouro, não da Previdência. Resta saber de onde o Tesouro arranja recursos. Algum palpite?

Keynes afirmou que 'a longo prazo estaremos todos mortos'; talvez ao comentar a atual situação, ele teria acrescentado. 'A curto prazo, estamos todos fritos'. E, não venham dizer que estamos todos no mesmo barco, pois a maioria está se debatendo fora dele. A reforma da Previdência é necessária. Empurrar com a barriga não resolve. As torneiras não podem continuar do jeito que as vemos! Isso não quer dizer que, de imediato, sejam aceitas as sugestões inviáveis de encanadores demagogos.

Alexandru Solomon, empresário, escritor, é autor de ´Almanaque Anacrônico`, ´Versos Anacrônicos`, ´Apetite Famélico`, ´Mãos Outonais`, ´Sessão da Tarde`, ´Desespero Provisório` , ´Não basta sonhar` e ´Um Triângulo de Bermudas`. (Ed. Totalidade). Nas livrarias Cultura, Saraiva, Laselva e Siciliano (www.siciliano.com.br).

 asolo@alexandru.com.br